Testamento nuncupativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Testamento nuncupativo
| ID Semântico: | de-placido:testamento-nuncupativo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Consoante a significação de nuncupativo , de nuncupare (mencionar pelo nome), designa a forma de testamento verbal , instituído por militares, quando em combate, ou feridos. Os romanos o reconheciam, sendo que, mesmo de início, era privilégio que se atribuía, enquanto em serviço, a qualquer soldado. Justiniano limitou-o aos períodos de campanha, in expeditionibus occupatus . O testamento nuncupativo, ou testamento oral , deve ser feito pela declaração a duas testemunhas , a quem se confia a missão de dar notícia dessa última vontade, se o testador morre em combate, ou do ferimento nele recebido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Testamento nuncupativo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Consoante a significação de nuncupativo , de nuncupare (mencionar pelo nome), designa a forma de tes..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testamento nuncupativo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva