Testemunhas impedidas

   Testemunhas impedidas

ID Semântico:	de-placido:testemunhas-impedidas
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se entendem as testemunhas que, embora capazes, ou autorizadas a prestar depoimentos, em certas circunstâncias são impedidas de prestar declarações como testemunhas. O impedimento, assim, não resulta de uma incapacidade legal, ou de uma ausência de habilidade jurídica, mas, decorre da circunstância de estar a pessoa ligada por interesse ao fato que se quer provar, ou ter relações de parentesco com a pessoa, em favor de quem se deve produzir a prova. O Cód. Civil/2002, art. 228, Cód. Civil/1916, art. 142 assinala os casos de impedimento. (ngc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Testemunhas impedidas' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se entendem as testemunhas que, embora capazes, ou autorizadas a prestar depoimentos, em certa..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: testemunhas impedidas

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva