Testemunhas testamentárias
| ID Semântico: |
de-placido:testemunhas-testamentarias |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Denominação dada, especialmente, às testemunhas instrumentárias ou signatárias de testamentos. O Cód. Civil estabelece, para cada espécie de testamento, o exato número de testemunhas , tomando a presença delas como necessária e indispensável à validade do testamento. No testamento público, dois deve ser o número de testemunhas. No testamento cerrado, o mesmo número se exige. E igual número se pede para a feitura do testamento hológrafo. Convém assinalar que o impedimento ou a proibição de pessoas, mesmo capazes, assinarem, como testemunhas, testamentos em que são beneficiadas, não atinge o instrumento de aprovação do testamento cerrado. O auto de aprovação , em realidade, não é o testamento, mas, simplesmente, o meio de autenticá-lo e o de legitimá-lo , a fim de que, afirmado como cerrado , cumpra os ditames legais. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Testemunhas testamentárias' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Denominação dada, especialmente, às testemunhas instrumentárias ou signatárias de testamentos. O Cód..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: testemunhas testamentárias
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
