Tombar

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Tombar
ID Semântico: de-placido:tombar
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do italiano tombolare , ou melhormente de tombo , que, segundo Cândido de Figueiredo, procede do latim tumulus , originariamente e como expressão técnica exprime fazer o tombo às terras , isto é, catalogar as terras , demarcando-as ou anotando seus marcos . Assim, tombar exprime inventariar , arrolar , inscrever , ou registrar terras , fazendo suas descrições e dando suas limitações. Desse modo, tombar não é demarcar. É registrar , ou fazer inventário , ou a inscrição de terras , mencionando sua demarcação , ou seus limites , para que bem se individualizem, ou bem se identifiquem neste registro, ou neste tombo . No sentido moderno, tombar tem a significação de cadastrar . Quer exprimir, pois, o mesmo que registrar , ou inscrever os prédios , ou imóveis nos cadastros da municipalidade. Tombamento, ou tombação , substantivo que se forma de tombar, significa, assim, o ato de inscrever os bens imóveis, depois que se inventariam e se demarcam, nos registros, ou cadastros da Municipalidade, originariamente chamados de Livros de Tombo . Tombo, por essa razão, conforme já anotava Morais, é o inventário autêntico dos bens e terras de alguém, com suas confrontações, rendas, direitos, encargos, demarcações. Os Livros de Tombo são, pois, aqueles em que se inscrevem, ou em que se fazem os registros relativos às propriedades. Correspondem ao cadastro predial da atualidade. Tombar . Em outro sentido, significa o ato de pôr o Estado, sob sua guarda e responsabilidade, para o fim de proteção e conservação, bens móveis e imóveis que, por seu valor histórico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico, justifiquem o interesse público.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#tombar | ver TOMBAMENTO.\n_______________\n\n#tombstone; tombstone advertisement;\ntombstone ad | (stock market) propaganda de\nemissão pública de ações. Estas propagandas são\nrestritas e reguladas pela SEC [Downes, John.\nDictionary of Finance and Investment Terms, 652;\nDalton, John M. How the Stock Market Works, p.\n52].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tombar' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do italiano tombolare , ou melhormente de tombo , que, segundo Cândido de Figueiredo, procede do lat..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tombar

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)