Tonelagem

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Tonelagem
ID Semântico: de-placido:tonelagem
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De tonel , designação antiga de tonelada , expressão náutica empregada para calcular o porte e o frete dos navios, tonelagem , na terminologia do Direito Marítimo, exprime a arqueação , a lotação , ou a capacidade interior da embarcação, determinada por toneladas ou por tonéis . A determinação da tonelagem da embarcação é promovida por técnicos, a que se dá o nome de estereômetras , que, na sua perícia, devem seguir as instruções e regras dispostas nas leis vigentes. A tonelagem entende-se bruta ou líquida. A tonelagem bruta é formulada pela capacidade interior total da embarcação. A tonelagem líquida é a capacidade de que dispõe livre para carga e passageiros. Há ainda a tonelagem de fretamento , indicativa do peso, ou medida estabelecida para a mercadoria a transportar, servindo de unidade para regular os fretes, e tendo como base, não somente o peso, como o volume das mercadorias. É o que os franceses chamam de tonneau d’affretement , em distinção à tonelagem de arqueação, a que denominam de tonneau de jauge . Vide: Arqueação .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Tonelagem' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De tonel , designação antiga de tonelada , expressão náutica empregada para calcular o porte e o fre..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: tonelagem

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva