Tontina
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Tontina
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/tontina |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Associação de natureza beneficente que se baseia na duração da vida humana, sendo que o capital do falecido associado passa, por rateio, para os sobreviventes (Othon Sidou). Dá-se quando, sem intenção lucrativa, determinadas pessoas, mediante operação aleatória mercantil, colocam em comum bens ou dinheiro para que os rendimentos ou capitais dos que premorrerem acresçam aos dos associados sobreviventes. É, portanto, modalidade de seguro de vida, consistente na exclusão dos segurados originários em razão da sobrevivência do último deles. **2.** É um empréstimo dado por anuidades vitalícias com o benefício de sobrevivência (Borges).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De Tonti , nome de um napolitano ( Lourenço Tonti ), que a imaginou, designa a operação, ou a associação, em que várias pessoas da mesma idade, ou de idades diferentes, entrando cada uma com um capital, ou bens, convencionam que as partes ou entradas dos que morrerem reverterão em benefício ou proveito dos sobreviventes. Borges diz ser “um empréstimo dado por anuidades vitalícias com o benefício de sobrevivência”.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TONTINA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TONTINA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tontina
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
