| ID Semântico: |
de-placido:torcida-organizada |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ocorre quando há um ente que dá o apoio e espera um resultado positivo disso. Conforme a Lei 10.671, considera-se torcida organizada: “a pessoa jurídica de direito privado ou existente de fato, que se organize para o fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade”. Ainda segundo a referida Lei, atualizada pela Lei 12.299, a torcida organizada deverá manter cadastro atualizado de seus associados ou membros, bem como responderá civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer dos seus associados ou membros no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta para o evento. (gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Torcida organizada' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Ocorre quando há um ente que dá o apoio e espera um resultado positivo disso. Conforme a Lei 10.671,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: torcida organizada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
