| ID Semântico: |
de-placido:trabalho-continuo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Dentro do sentido gramatical, trabalho contínuo é o que se mostra sucessivo , permanente , que não se detém . É o trabalho, pois, que se executa normalmente, sem qualquer interrupção ou suspensão. No sentido legal, o trabalho contínuo entende-se todo trabalho que se estende pelo tempo , sem qualquer consideração ao prazo instituído convencionalmente, desde que fundado num contrato de trabalho e na condição de emprego. Assim, sem exceção, todo trabalho de empregado , derivado de contrato de prazo determinado, ou indeterminado, é contínuo , porquanto não se institui nem a título precário nem se formula um trabalho avulso . A continuidade do trabalho, pois, resulta de sua execução por um empregado, ou pelo trabalhador admitido pela empresa, para exercer misteres contínuos, sucessivos e permanentes, na qualidade de empregado, sem que se leve em conta o prazo instituído. A própria situação da empresa, ou do empregador, praticamente, revela a natureza do trabalho contínuo . Assim, nas empresas, ou entidades econômicas, onde é normal a admissão de pessoas, na condição de empregadas, a fim de que executem serviços próprios às suas finalidades , todo trabalho, em regra, entende-se contínuo . Operários que trabalham em fábricas, na manufatura de produtos próprios à indústria; caixeiros , que vendem em lojas; guarda-livros , que laboram as escritas mercantis; serventes , que se encarregam do asseio permanente dos estabelecimentos; enfim, todos quantos tenham uma ocupação certa e definida (trabalho certo), no estabelecimento, executam trabalhos contínuos . Já o encanador , ou o eletricista , chamado para fazer um conserto, não sendo empregado no estabelecimento, executa um trabalho avulso , ou exerce um trabalho a título precário. Não é um empregado da empresa para quem executou o serviço.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Trabalho contínuo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Dentro do sentido gramatical, trabalho contínuo é o que se mostra sucessivo , permanente , que não s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: trabalho contínuo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
