Trabalho temporário

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Trabalho temporário
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/trabalho-temporario
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito do trabalho.* Aquele que, transitoriamente, é prestado, com intermediação de empresa de trabalho temporário, a uma empresa tomadora de serviço para substituir empregado permanente ou executar serviço extraordinário.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Indica aquele que se presta, por pessoa natural a empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou em se tratando de acréscimo extraordinário de serviço.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de TRABALHO TEMPORÁRIO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de TRABALHO TEMPORÁRIO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: trabalho temporário

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva