| ID Semântico: |
de-placido:tradicao-convencional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a que resulta do acordo, ou da convenção ajustada entre o proprietário, ou possuidor da coisa, e aquele a quem ela deve ser transferida. A tradição convencional pode configurar-se pela traditio brevi manu , pelo constituto possessorio e pela aquisição da posse indireta . Em nenhuma destas espécies opera-se a entrega efetiva . Esta se cumpre tão somente por efeito da vontade e consoante estipulação convencionada. No caso da tradição brevi manu , em realidade, o adquirente já tem a posse. A convenção, simplesmente, vem reafirmá-la na qualidade de proprietário. No caso da tradição pelo constituto possessorio a coisa se conserva na posse de quem a tinha. Mas este, em face da convenção, passa a tê-la em nome alheio, ou em nome do adquirente. De possuidor que era (pro suo ), o transferente passa a ser mero detentor (possuidor pro alieno ). Na tradição pela posse indireta, o adquirente, por se achar a coisa alienada em mãos de terceiro, recebe do alienante a cessão do direito para exigir a sua restituição (Cód. Civil/2002, art. 1.267, caput e parágrafo único/Cód. Civil/1916, art. 621)]. (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tradição convencional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a que resulta do acordo, ou da convenção ajustada entre o proprietário, ou possuidor da coisa, e a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tradição convencional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
