| ID Semântico: |
de-placido:tranquilidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim tranquilitas (calma, bonança, serenidade), exprime o estado de ânimo tranquilo , sossegado , sem preocupações nem incômodos , que traz às pessoas serenidade ou paz de espírito. A tranquilidade , assim, revela a quietude , a ordem , o silêncio , a normalidade das coisas, que, como se faz lógico, não transmitem nem provocam sobressaltos , preocupações ou aborrecimentos , em razão dos quais se possa perturbar o sossego alheio. A tranquilidade, sem dúvida alguma, constitui direito inerente a toda pessoa, em virtude do qual está autorizada a impor que lhe respeitem o bem-estar , ou a comodidade de seu viver. E se tentam contra ela, para lhe perturbar a paz de espírito, ou lhe trazer injustas atribuições, em exercício do direito de viver tranquilo , pode pedir a proteção pública , para que cesse a molestação e se aplique ao molestador, ou perturbador de sua tranquilidade, as sanções consignadas em lei ( Lei das Contravenções Penais , art. 65). Para que se configure a contravenção ao princípio da tranquilidade alheia , muitos serão os fatos. Basta que o agente intencionalmente pratique um ato visivelmente perturbador, ou molestador da paz de espírito, ou do sossego da vítima, promovendo-lhe injustos dissabores, ou atribulações injustas, ou lhe conduzindo a sobressaltos e preocupações.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Tranquilidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim tranquilitas (calma, bonança, serenidade), exprime o estado de ânimo tranquilo , sossegado ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: tranquilidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
