| ID Semântico: |
de-placido:transformador |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De transformar , na terminologia técnica do Direito Tributário transformador entende-se todo fabricante que, submetendo a mercadoria a nova operação, a transforma , ou a modifica , realmente, produzindo ou manufaturando um novo produto , que sai da classificação originária para integrar-se em outra classe, que está submetida à pauta ou tarifação própria. Nesta hipótese, pois, o produto transformado, não obstante se mostrar resultante de mercadoria, que já pagou o seu imposto, está sujeito ao pagamento integral do imposto que lhe é atribuído pela classe a que passou a pertencer. Transformador . Como expressão técnica da eletrotécnica, distingue o aparelho elétrico destinado a transformar ou a modificar as correntes de alta e baixa tensão em correntes de baixa e alta tensão, ou vice-versa .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Transformador' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De transformar , na terminologia técnica do Direito Tributário transformador entende-se todo fabrica..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: transformador
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
