Translação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Translação
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/289/edicao-1/translacao |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Tributário, de autoria de Simone Rodrigues Costa Barreto. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/289/edicao-1/translacao)
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim translatio , de transferre (transportar, transferir, transplantar), originariamente entendia-se a transmissão dos encargos da ação dos herdeiros da parte que houvesse falecido depois da litis contestatio . Era a translatio judici . Mesmo no Direito Romano, a translatio (translação) se ampliou. E, assim, se operava a translação toda vez que se registrasse a mudança , ou a substituição de partes , após a contestação, ou a mudança e substituição do próprio julgador ou mandatário (Maynz). Modernamente, translação adquiriu o sentido etimológico: exprime toda transferência , transmissão ou transplantação de coisas ou de direitos, isto é, a passagem destes direitos, ou destas coisas da posse ou da propriedade de uma pessoa para outra. E com este sentido empregam-se os adjetivos translato , translatício ou translativo : Translato , exprimindo o que se passou, ou é passado , o que se transferiu, ou é transferido , o que se transmitiu, ou é transmitido . Translatício , com a mesma significação de transpassado , transmitido , transplantado , transferido . Translativo , para exprimir a qualidade do que transfere, transmite, traspassa, transplanta.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O estudo sobre Translação encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre Translação na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: translação
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva