Trial penalty

ID Semântico:	marcilio:trial-penalty
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

trial penalty =\n• informalmente:\no multa por recusar o plea bargain;\no multa por ter ido a julgamento.\no pena elevada aplicada em caso de\njury trial, em relação à pena\noferecida pelo prosecutor em sede\nde plea bargain.\nEm\nhttps://www.nacdl.org/Document/TrialPenaltySixth\nAmendmentRighttoTrialNearExtinct:\n\n• The Trial Penalty: The Sixth Amendment\nRight to Trial on the Verge of Extinction and\nHow to Save It\n• The ‘trial penalty’ refers to the substantial\ndifference between the sentence offered in\na #plea offer (oferta de plea bargain) prior\nto trial versus the sentence a defendant\nreceives after trial.\n• This penalty is now so severe and pervasive\nthat it has virtually eliminated the\nconstitutional right to a trial (Sixth\nAmendment).\n• To avoid the penalty, accused persons must\nsurrender many other fundamental rights\nwhich are essential to a fair justice system.\nVeja: https://en.wikipedia.org/wiki/Trial_penalty\n\n\n_______________\nfim do verbete plea\nbargain.\n______________________________\n__________________\n\n\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'trial penalty' em processos transnacionais..."	"#trial penalty =..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: trial penalty