Tutela declaratória
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Tutela declaratória
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/202/edicao-3/tutela-declaratoria |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Processo Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Processo Civil, de autoria de Nathaly Campitelli Roque. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/202/edicao-3/tutela-declaratoria)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O estudo sobre Tutela declaratória encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre Tutela declaratória na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Processo Civil
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: tutela declaratória
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP
