Ubi

   Ubi

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/ubi
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Onde

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra latina, que se traduz onde, aonde, geralmente empregada para indicar o lugar em que as coisas, habitualmente, se encontram, ou aquele em que as pessoas residem, ou têm seu domicílio. Na linguagem jurídica, é a expressão usada na formação de inúmeros axiomas ou aforismos: Ubi acceptum est semel judicium, ibi et finen accipere debet . Ou seja, uma vez aceito o juiz, nele se deve concluir a causa. Este aforismo tem a mesma significação de outro: Ubi coepta , ibi lis est , finenda , isto é, a causa deve ter fim, ou se ultimar, onde começou, ou se iniciou. Ubi eadem ratio , ibi idem jus statuendum . Ou, simplesmente, ubi eadem est ratio , idem jus , em que se firma o princípio de que, quando há a mesma razão para decidir, deve aplicar-se, ou se admitir o mesmo direito. Por essa forma, dentro da regra de que, para igual razão, igual direito, institui o adágio o princípio da solução jurídica por analogia, sendo assim aplicáveis a todos os casos que possuem o mesmo problema. Ubi emolumentum , ibi onus . Explica o aforismo que, onde está o emolumento (vantagem, utilidade), deve estar o encargo, ou o ônus das despesas havidas, ou de quaisquer obrigações resultantes do ato jurídico, em que se funda. Ubi lex non distinguit, nec nos distinguere debemus , que se traduz: onde a lei não distingue não nos cabe distinguir. Ubi societas , ibi jus . Máxima em que assenta o princípio de que onde há sociedade, há Direito. E, assim, não se pode admitir o Direito fora da sociedade, nem a sociedade sem Direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Ubi nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Ubi de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ubi

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — expressoes_latinas.txt | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva