Universidade

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Universidade
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/universidade
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil.* Universalidade de coisas de fato ou de direito. **2.** *Direito educacional*: a) instituição voltada ao ensino superior; b) conjunto de faculdades; c) corpo docente e discente de escola superior; d) conjunto de prédios onde funcionam as faculdades.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim universitates , originariamente é tido no mesmo sentido de universalidade . Assim, é correntio o uso de universidade e universalidade em significação análoga: universidade de coisas ou universalidade de coisas . Universidade . Mas, tecnicamente, é a expressão empregada especialmente para distinguir a instituição de ensino superior , formada por um conjunto de escolas , academias ou faculdades , submetidas a um regime único e superintendidas por um Conselho Geral, denominado universitário , sob a presidência de um Reitor . As universidades podem ser oficiais ou oficializadas . Oficiais, quando instituídas e mantidas pelo próprio Poder Público. Oficializadas quando, instituídas por iniciativa privada, são reconhecidas e fiscalizadas pelo Poder Público, sendo obedientes ao padrão oficial . As universidades ainda se dizem federais , estaduais ou livres . Federais, quando instituídas e mantidas pela União. Estaduais, quando pertencentes e mantidas pelos governos estaduais. Livres, quando se instituem como associações civis, por iniciativa particular.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Universidade nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Universidade' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: universidade

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva