Usança
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Usança
| ID Semântico: | de-placido:usanca |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
De usar , gramaticalmente, usança tem a mesma significação de uso ( hábito antigo e tradicional ). Uso e usança equivalem-se. Assim, no sentido jurídico, usança vem a ser a regra ou a norma que se institui pelo costume, ou pela prática constante. A usança , como o uso , estabelece suas leis, a fim de que se apliquem aos casos, que lhe são pertinentes, ou que se subordinam à sua eficácia. Estilo , costumes .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Usança' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De usar , gramaticalmente, usança tem a mesma significação de uso ( hábito antigo e tradicional ). U..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: usança
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva