Usurpação do poder

   Usurpação do poder

ID Semântico:	de-placido:usurpacao-do-poder
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em princípio, a usurpação do poder resulta da ocupação de cargo, posto ou função pública, por pessoa que não se credenciou, legitimamente, a ocupá-lo, mas sim mediante ato de violência empregado para dele afastá-lo o seu legítimo ocupante. Restritamente, porém, a usurpação do poder pode formular-se por um abuso de poder , quando o agente administrativo, indo além das atribuições que lhe são deferidas, age arbitrariamente.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Usurpação do poder' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em princípio, a usurpação do poder resulta da ocupação de cargo, posto ou função pública, por pessoa..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: usurpação do poder

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva