| ID Semântico: |
de-placido:utilidade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim utilitas (proveito, vantagem), quer no ponto de vista jurídico, quer no econômico, utilidade entende-se a qualidade , ou a propriedade de útil , que se atribui aos bens, em virtude do que se mostram proveitosos à satisfação de nossas necessidades. Desse modo, a utilidade se revela o próprio proveito , o fruto , ou o interesse , que se extrai da coisa, tornandose, por essa razão, um bem de ordem econômica e jurídica, que se integra no patrimônio das pessoas. A utilidade , por isso mesmo, é o elemento fundamental para a composição do valor, que será tanto maior quanto mais útil seja a coisa. Em essência, pois, a utilidade é uma relação de reciprocidade entre as propriedades que oferecem as coisas e as necessidades humanas que possam satisfazer, o que é conforme à sua etimologia. Da serventia atribuída à coisa deriva-se a sua própria utilidade. Utilitas é, precisamente, a faculdade de servir-se, ou de fazer uso. A utilidade pode ser de maior ou de menor intensidade. Quando maior é a própria necessidade. E por isso já dizia Cícero: “ necessariae sunt res utiliores ”. A necessidade é o que se torna tão útil que não podemos prescindir.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#utilidade | (economia) utility.\n“It seems reasonable that an extra dollar of income\nto a poor person provides that person with more\nadditional utility than does an extra dollar to a rich\nperson”. [Mankiw, Gregory. Principles of\nEconomics, p. 437].\n• maximizar a utilidade total → to maximize total\nutility.\n• utilidade marginal → marginal utility.\n• utilidade marginal decrescente → diminishing\nmarginal utility.\n“The marginal utility of any good is the increase\nin utility that the consumer gets from an\nadditional unit of that good. Most goods are\nassumed to exhibit diminishing marginal utility:\nthe more of the good the consumer already has,\nthe lower the marginal utility provided by an\nextra unit of that good”. [Mankiw, Gregory.\nPrinciples of Economics, p. 437].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Utilidade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim utilitas (proveito, vantagem), quer no ponto de vista jurídico, quer no econômico, utilidad..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: utilidade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
