Vício do documento

   Vício do documento

ID Semântico:	de-placido:vicio-do-documento
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O documento se entende viciado , quando nele se anotem defeitos, ou irregularidades, que lhe retirem a autenticidade, ou o tornem duvidoso. Estes vícios, ou defeitos, podem ser de ordem intrínseca, como de ordem extrínseca. Intrínsecos, quando dizem respeito a requisitos, ou a elementos exigidos por lei, que se omitiram. Extrínsecos quando referentes à forma, ou a solenidade, não atendidas. É igualmente viciado o documento que se apresentar com rasuras, emendas ou defeitos materiais, que deixem dúvidas quando à legitimidade do escrito, ou disposição, em que se evidenciam semelhantes defeitos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Vício do documento' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: O documento se entende viciado , quando nele se anotem defeitos, ou irregularidades, que lhe retirem..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: vício do documento

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva