Vínculo REAL

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Vínculo REAL
ID Semântico: de-placido:vinculo-real
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Tecnicamente, é a expressão empregada para exprimir a relação formada entre a obrigação e a garantia que se oferece para a sua solvência. Ou entre o direito e seu objeto, se de natureza real. Desse modo, vínculo não traz sentido especial: é o mesmo vínculo jurídico que une o credor e o devedor, quando legitimamente firmada a obrigação. Como, porém, nas hipóteses de garantia, a ação do credor pode ser dirigida imediatamente sobre a coisa , que serve de garantia, diz-se, propriamente, real , para exprimir o caráter de realidade , que se atribui a esta ação, que deixa de lado a pessoa do devedor, para perseguir a coisa (res) . São reais , em regra, os vínculos derivados da hipoteca, do penhor, da anticrese, da caução, ou de todo direito que se firme ou incida sobre a coisa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Vínculo REAL' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Tecnicamente, é a expressão empregada para exprimir a relação formada entre a obrigação e a garantia..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: vínculo real

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva