Vínculo social

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Vínculo social
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/vinculo-social
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito comercial* e *direito civil.* Trata-se da *affectio societatis*, que é a união estabelecida entre sócios, que compõem uma sociedade simples ou empresária, para a consecução do objetivo social.
  • Nota Adicional:* (dir. com. e civ.) Trata-se da affectio societatis, que é a união estabelecida entre sócios, que compõem uma sociedade simples ou empresária, para a consecução do objetivo social. Vindicação História do direito. Vingança. (dir.prc.civ.). a) Reivindicação de propriedade; b) postulação em juízo; c) reclamação judicial; d) pedido. Vindicante O mesmo que reivindicante; investigante, aquele que promove, por ex., uma investigação de paternidade ou maternidade
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É o que se estabelece em uma sociedade, entre as pessoas que a compõem. O vínculo social tem a precípua função de unir os sócios no cumprimento das obrigações e deveres sociais, nos termos do contrato ou dos estatutos instituídos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de VÍNCULO SOCIAL nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de VÍNCULO SOCIAL de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: vínculo social

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva