Vítima

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/vitima
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *História do direito.* Pessoa ou animal que era imolado em oferenda a uma divindade. **2.** *Direito civil*. Ofendido que sofreu dano moral e/ou patrimonial suscetível de reparação civil. **3.** *Direito penal.* a) Sujeito passivo do crime; b) aquele contra quem se perpetrou o delito ou contravenção. **4.** *Na linguagem comum:* aquele que sofre o resultado funesto de seus atos, dos de outrem ou do acaso.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim victima , geralmente entende-se toda pessoa que é sacrificada em seus interesses, que sofre um dano ou é atingida por qualquer mal. E sem fugir ao sentido comum, na linguagem penal designa o sujeito passivo de um delito ou de uma contravenção. É, assim, o ofendido, o ferido, o assassinado, o prejudicado, o burlado. A Lei nº 9.807, de 13.07.99, estabeleceu normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#vítima | victim.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de VÍTIMA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de VÍTIMA de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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