Vacância de cargo

   Vacância de cargo

ID Semântico:	de-placido:vacancia-de-cargo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Ou vacância do emprego, é a declaração oficial de que o cargo, ou o emprego, se encontra vago, a fim de que seja provido um novo titular . A vacância do cargo pode originar-se da demissão, aposentadoria ou promoção do respectivo titular.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Vacância de cargo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Ou vacância do emprego, é a declaração oficial de que o cargo, ou o emprego, se encontra vago, a fim..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: vacância de cargo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva