Valor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Valor
| ID Semântico: | teixeira-freitas:valor |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
(em sentido physico, é o preço pecuniário de todas as cousas estimáveis pêlo dinheiro, denominador cominum d'êllas —. Varação (Diccion. de Ferr. Borges) é o encalhe de qualquer embarcação, etc.—.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim valor , em sentido econômico exprime o grau de utilidade das coisas, ou bens, ou a importância que lhes concedemos para a satisfação de nossas necessidades. No sentido jurídico, porém, e em conceito do comércio, valor entende-se propriamente o preço , que se dá à coisas, em razão das utilidades que possam produzir. É, assim, indicado pela soma pecuniária , que determina o preço das coisas, ou pela qual se estima a sua valia , para efeito de troca ou venda. Em comércio, porém, as coisas têm um valor intrínseco, real , ou de custo , que não é o mesmo valor mercantil , que se estabelece como o justo preço de venda , fixado pelo fenômeno da oferta e da procura. E, assim, o valor mercantil, ou valor de revenda, tanto pode ser superior, como inferior ao valor intrínseco. Valor . Em sentido figurado, é o vocábulo empregado na linguagem jurídica para referir-se, igualmente, à valia, validade, firmeza e eficácia jurídica de um ato, ou de qualquer outra coisa. Assim, o ato tem valor , quando é tido por subsistente, perfeito e firme. A lei tem valor quando é vigente e exerce toda eficácia. Valor ou objetividade jurídico ou interesse protegido pela norma jurídica. Significa o interesse ou o bem que a norma jurídica pretende tutelar ou proteger. Por exemplo, no tipo do homicídio, o valor protegido é a vida humana. (nsf)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#valor | value.\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Valor' tem raízes históricas." | "(em sentido physico, é o preço pecuniário de todas as cousas estimáveis pêlo dinheiro, denominador cominum d'êllas —. Va..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: valor
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)