Valor declarado

   Valor declarado

ID Semântico:	de-placido:valor-declarado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o que vem expresso, ou consignado, em um documento, ou o que é claramente expresso em relação a alguma coisa. Num título de crédito, ação ou de outra espécie, o valor declarado é o próprio valor nominal , ou que vem inscrito no título. Na técnica dos transportes, valor declarado entende-se o que se consigna no conhecimento. É, então, o valor que servirá de base às indenizações, se houver extravios ou avarias de mercadorias, ou de objetos transportados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Valor declarado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o que vem expresso, ou consignado, em um documento, ou o que é claramente expresso em relação a al..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: valor declarado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva