Valor nominal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Valor nominal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/valor-nominal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Economia política.* Valor que, por convenção, é dado, na cunhagem, à moeda para atender às necessidades determinadas pelo comércio. **2.** *Direito cambiário.* É a quantia certa e determinada expressa num título de crédito que deve ser paga. **3.** *Direito comercial.* Valor da correspondência efetiva da parcela de capital social que a ação de sociedade anônima representa.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É aquele que se registra, ou se anota, expressamente, em um título, por uma determinação certa . Em regra, todos os títulos de crédito trazem um valor nominal , que serve de base aos respectivos resgates. O valor nominal representa a soma da obrigação inscrita no título, em que se menciona. Corresponde ao valor intrínseco .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#valor nominal | par value; par; stated value.\n• abaixo do valor nominal → below par.\n• acima do valor nominal → above par.\n• pelo valor nominal → at par.\n• emitir as ações pelo valor nominal → to issue\nthe stock at par.\n• sem valor nominal → without par value\n[Warren, Carl. Accounting, page 485].\n• ações com valor nominal de $1.00 → stock\nhaving a par value of $1.00; stock with a par\nvalue of $1.00.\n“10,000 shares of common stock having a par\nvalue of $1.00 per share.”\n“The price per share must always be equal to or\ngreater than the par value”. [Hamilton, Robert\n\nW., The Law of Corporations, p. 169].\n“The shares are not subject to the rule that\noriginal shares cannot be issued for less than\npar”. [Anderson, Ronald A., Business Law].\n“500 shares of preferred stock with the par\nvalue of $100 per share”. [Hamilton, Robert W.,\nThe Law of Corporations, p. 169].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Valor nominal nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Valor nominal' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: valor nominal
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
