Vantagens da aposentadoria

   Vantagens da aposentadoria

ID Semântico:	de-placido:vantagens-da-aposentadoria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

São os proventos e os benefícios legalmente instituídos em favor dos funcionários que se aposentam. Em princípio, as vantagens da aposentadoria são as que se estabelecem e são vigentes ao tempo em que o funcionário obteve a concessão. Posteriormente, nenhuma lei poderá diminuí-las. Nem pode o aposentado reclamar as que se instituírem depois que se decretou a sua aposentadoria.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Vantagens da aposentadoria' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: São os proventos e os benefícios legalmente instituídos em favor dos funcionários que se aposentam. ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: vantagens da aposentadoria

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva