Vantagens pecuniárias
Vantagens pecuniárias
| ID Semântico: | de-placido:vantagens-pecuniarias |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Assim se dizem as que se realizam em somas pecuniárias. São propriamente os lucros produzidos pelos negócios, ou as remunerações devidas pelo exercício de atividades ou execução de serviços.
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*
São acréscimos ao vencimento do servidor, concedidas a título definitivo ou transitório, pela decorrência do tempo de serviço (ex facto temporis), ou pelo desempenho de funções especiais (ex facto officii), ou em razão das condições anormais em que se realiza o serviço (propter laborem), ou, finalmente, em razão de condições pessoais do servidor (propter personam).
- Referência/Fundamentação:* Meirelles, Hely Lopes (2016, p. 601)
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
São acréscimos ao vencimento do servidor, concedidas a título definitivo ou transitório, pela decorrência do tempo de serviço (ex facto temporis), ou pelo desempenho de funções especiais (ex facto officii), ou em razão das condições anormais em que se realiza o serviço (propter laborem), ou, finalmente, em razão de condições pessoais do servidor (propter personam).
- Referência/Fundamentação:* Meirelles, Hely Lopes (2016, p. 601)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Vantagens pecuniárias' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se dizem as que se realizam em somas pecuniárias. São propriamente os lucros produzidos pelos ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vantagens pecuniárias
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico