| ID Semântico: |
de-placido:vassalagem |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
De vassalo , na terminologia jurídica designa o vínculo que se estabelece entre o vassalo e o senhor, em virtude do que o vassalo é obrigado a servi-lo , prestando-lhe fidelidade e obediência, enquanto o senhor presta assistência, garantindo-o em sua propriedade e em sua vida, e o defendendo, quando mister. A vassalagem , sob o regime da Idade Média, era tida como a comendação , de que se gerava entre suserano e feudatário uma relação de poder, de natureza moral, atribuindo ao feudatário um dever de fidelidade e de dedicação particular , e lhe impondo o dever de serviço , igualmente de ordem particular, em retribuição de uma proteção prestada pelo suserano. A vassalagem, assim, fundava-se numa relação de autoridade e de subordinação, numa potestas . Não havia nela qualquer relação contratual ordinária, derivada do dare facere praestare oportere (recíproco), mas pelo mundeburnium (defensivo) e fides (Viveiros de Castro).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Vassalagem' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: De vassalo , na terminologia jurídica designa o vínculo que se estabelece entre o vassalo e o senhor..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vassalagem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
