| ID Semântico: |
de-placido:vassalagem-dos-estados |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido do Direito Internacional Público, a vassalagem , igualmente, revela a situação de subordinação e dependência , em que um Estado se coloca em relação a outro Estado. A vassalagem dos Estados indica-se uma anomalia do Direito Internacional Público, tornando o Estado vassalo limitado em sua capacidade internacional , conforme são mais ou menos restritos os direitos que sobre ele exerce o Estado soberano. Em regra, o Estado vassalo é representado na comunhão internacional pelo Estado soberano. Mas a personalidade do Estado vassalo não é totalmente absorvida pelo soberano, porquanto lhe é deferida a faculdade de concluir tratados com outros Estados, embora sujeitos ao veto da Potência a que está submetida. A vassalagem difere do protetorado , em virtude do qual o Estado protegido confia sua defesa ao Estado mais poderoso. As condições do protetorado variam consideravelmente, desde a simples garantia de defesa, nos momentos oportunos, até a direção completa das relações exteriores, e o encaminhamento para a anexação (Clóvis Beviláqua).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Vassalagem dos estados' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido do Direito Internacional Público, a vassalagem , igualmente, revela a situação de subordi..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vassalagem dos estados
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
