| ID Semântico: |
de-placido:vassalo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do baixo latim vassallus , de vassus (moço servidor), genericamente designa toda pessoa, ou coisa, que é dependente , que está subordinada, deve tributo ou está sujeita a outra . Desse modo, vassalo é o tributário , é o súdito , é o que deve vassalagem . Em relação aos Estados, vassalo traduz a dependência de um Estado a outro, em virtude do que o Estado vassalo abdica, em regra, a sua soberania externa em favor do Estado suserano, ou a tem limitada, nos termos em que se tenha instituído a vassalagem. Em relação às pessoas, importa na dependência, ou subordinação ao senhor, a que se deve fidelidade, em troco de uma proteção, além do dever de lhe prestar o serviço , que lhe for atribuído. É o conceito feudal. A transgressão do vassalo ao dever imposto, ou à obrigação que lhe foi cometida, resulta em delito, nomalmente chamado de felonia . Vassalo . Embora sempre o vocábulo traduza a vinculação à vassalagem, ou o estado de dependência, em que se encontra a pessoa, em relação a outra, na linguagem atual vassalo é o dependente , o subordinado , o tributário . É a pessoa, ou a coisa que, pela relação de subordinação, em que se encontra, não possui ampla capacidade nem tem uma integral liberdade , para fazer, ou para agir. Está na obrigação de manter suas atividades na dependência do chefe (suserano), de que é um súdito ou um subordinado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Vassalo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do baixo latim vassallus , de vassus (moço servidor), genericamente designa toda pessoa, ou coisa, q..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vassalo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
