Vencimento do contrato
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Vencimento do contrato
| ID Semântico: | de-placido:vencimento-do-contrato |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Em regra, salvo o caso do vencimento da sociedade, que importa em sua dissolução, o vencimento do contrato diz respeito às obrigações que nele se fixam ou se ajustam. Desse modo, cessada a vigência do contrato, todas as obrigações que nele têm assento se tornam desde logo exigíveis, tornando-se exequíveis, desde que não cumpridas voluntariamente, segundo forma apropriada a cada caso.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Vencimento do contrato' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Em regra, salvo o caso do vencimento da sociedade, que importa em sua dissolução, o vencimento do co..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vencimento do contrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva