| ID Semântico: |
de-placido:venda-ad-gustum |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É uma das espécies de vendas a contento , ou sob exame . As vendas dizem-se ad gustum , ou sob degustação , quando vêm sob a condição de ser a coisa experimentada, provada ou saboreada , pelo comprador, a fim de que verifique se aprova o gosto , ou o paladar , que oferece o seu consumo. Em geral, as vendas sob degustação , ou “ad gustum” , são praticadas nos negócios referentes a gêneros alimentícios, como o café, o vinho, as diversas bebidas, a manteiga, o leite, o açúcar, o mel, os doces e quaisquer outros produtos, em que se torne mister domonstrar e ver o respectivo gosto, sabor ou paladar . Estas experimentações , ou estas degustações , tanto podem ser cumpridas pelo próprio comprador, como por preposto de sua confiança, geralmente técnico no assunto e contratado para essa missão. Casos há, porém, em que a prova , a que se subordina a realização da venda, é efetivada por meio de aparelhos ou instrumentos apropriados. Por esta razão, ao rigor da terminologia, embora a venda sob degustação seja modalidade de venda sob prova , ou exame , tem sentido mais estrito. A prova , que nesta matéria tem sentido mais amplo, na venda “ad gustum” é unicamente fundada no gosto, ou no paladar. E o instrumento não a realiza. Assim, a venda sob degustação é ainda espécie da venda sob prova , ou sob experimentação , cujo sentido comporta e tem maior amplitude.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda “AD gustum”' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É uma das espécies de vendas a contento , ou sob exame . As vendas dizem-se ad gustum , ou sob degus..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda “ad gustum”
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
