| ID Semântico: |
de-placido:venda-a-contento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Entende-se que a venda é a contento quando a sua conclusão é dependente do agrado , da aprovação ou do contentamento do comprador acerca de certas qualidades que devem ser mostradas ou conduzidas pelas coisas, objeto da operação. Por essa razão a venda a contento designa um gênero cujas espécies são as vendas submetidas à condição de prova , ou gosto , de exame , ou ensaio , ou as vendas subordinadas ao pactum displicentiae . Por ele, a venda é firmada “sob a condição de ficar desfeita, se o comprador não se agradar da coisa vendida” (Clóvis Beviláqua). O art. 509 do CC/2002 não dá outro conceito: é aquela realizada sob condição suspensiva, ainda que a coisa lhe tenha sido entregue; e não se reputará perfeita, enquanto o adquirente não manifestar seu agrado. E, conforme princípio assente, a venda a contento reputar-se-á feita sob condição suspensiva, se no contrato não se estabelecer, expressamente, que seja ela resolutiva. Entram na classe da venda a contento, igualmente, a venda de gêneros, além da prova, ou do exame, dependentes de medição, de pesagem. Assim, serão a contento todas as vendas dependentes de aprovação posterior, derivada de uma verificação, não somente quanto ao gosto ou à qualidade como quanto ao peso e medida. Desse modo, indicam-se como vendas a contento: a venda “ad gustum” , de gustação , ou sob prova , a venda sob exame , a venda sob amostra , a venda “ad mensuram” e a venda “per aversionem” .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda a contento' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Entende-se que a venda é a contento quando a sua conclusão é dependente do agrado , da aprovação ou ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda a contento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
