| ID Semântico: |
de-placido:venda-a-premio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É aquela em que se estipula um prêmio , ou uma taxa , com que se favorece um dos contratantes, para que o outro, dentro de um certo prazo, confirme ou desista da operação , desde que esta não lhe seja, por motivos que somente a ele interessam, mais conveniente. Prêmio , ou taxa , nesta hipótese, entende-se a soma a ser paga ao contratante, como bonificação à faculdade que concede à outra. Esse prêmio, em regra, é pago no ato de fechar a operação. Mas pode ser acertado para pagamento, quando se desiste da compra ou da venda. Quando a opção , ou faculdade para desistir , é atribuída ao comprador, costumam os franceses chamá-la de venda a prêmio para entregar (prime pour livrer) . E quando facultada a desistência ao vendedor, é venda a prêmio a receber. Os ingleses distinguem-na como compra a call , para a entrega, ou venda a puts , para o recebimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda a prêmio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É aquela em que se estipula um prêmio , ou uma taxa , com que se favorece um dos contratantes, para ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda a prêmio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
