Venda com reserva de domínio
| ID Semântico: |
de-placido:venda-com-reserva-de-dominio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É aquela em que, por estipulação expressa, e como garantia do preço , que não é pago no ato da operação, embora a propriedade da coisa se transfira ao comprador, continua onerada pelo penhor até que se tenha resgatado todo preço da compra. É essa venda, em regra, adotada nas vendas a crédito e de pagamentos parciais. Apesar de achar-se adstrita à cláusula reservati dominii , em benefício do vendedor, é a venda perfeita e acabada. Somente a propriedade, isto é, o domínio sobre a coisa , reservada como garantia ao vendedor, é que fica em suspenso, até que se cumpra a totalidade do preço. Na venda reservati dominii , a propriedade da coisa vendida é reservada ao vendedor. E o comprador tem sobre ela uma posse sujeita ao ônus. O vendedor, nesta hipótese, fica com o direito de resolver a venda na falta de pagamento. Neste aspecto o pacto é instituído como garantia do preço, geralmente a ser cumprido em prestações periódicas ou a longo prazo. E sua função é impedir que a propriedade não passe ao comprador donex pretium solvatur .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda com reserva de domínio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É aquela em que, por estipulação expressa, e como garantia do preço , que não é pago no ato da opera..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda com reserva de domínio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
