| ID Semântico: |
de-placido:venda-condicional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É assim denominada toda venda que vem subordinada a uma condição, isto é, a fato futuro e incerto do qual dependa a sua irretratabilidade, ou a sua rescisão. A condição imposta à venda tem o mesmo caráter daquelas que se costumam adotar em outras modalidades de contrato: podem ser suspensivas ou resolutórias. Quando a condição é de efeito suspensivo, as obrigações derivadas do contrato somente se fixam depois que é vindo o fato, ou quando ocorre o acontecimento que a expressa. Ao contrário, se a condição é resolutória, a venda é perfeita e produz seus efeitos, enquanto não se realize o fato que a resolva. Convém anotar que o prazo , imposto para a exigibilidade das obrigações, quer do vendedor, quer do comprador, não formula condição. A venda não se suspende por ele. Simplesmente a execução da obrigação é que se adia.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda condicional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É assim denominada toda venda que vem subordinada a uma condição, isto é, a fato futuro e incerto do..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda condicional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
