| ID Semântico: |
de-placido:venda-em-prestacoes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a venda em que se estipula que o pagamento, dividido em vários vencimentos , possa ser efetuado em parcelas periódicas . É modalidade de venda a crédito . É nesta espécie de venda que se costuma inserir a cláusula de reserva de domínio (reservati dominii) , cuja função é a de garantir, ou assegurar, o vendedor, na fiel execução do contrato, tendo como garantia a própria coisa vendida. Como se verifica, neste aspecto, a prestação tem significação: exprime a fração , em que se dividiu a soma a pagar nas datas fixadas para o respectivo cumprimento. Em realidade, pois, ao rigor da terminologia, a venda deve ser mencionada como de prestações periódicas , para que se distingam das prestações únicas . Cada prestação, em regra, constitui débito distinto . Mas devem ser solvidas na ordem de seu vencimento. Não se permite nem se faz normal o pagamento de uma prestação de vencimento posterior, sem que se tenha antes pago a que a antecede. Na venda a prestações periódicas , geralmente, inserem-se cláusulas que dispõem sobre o seu cumprimento, inclusive a rescisão e execução do contrato, quando não pagas pontualmente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Venda em prestações' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a venda em que se estipula que o pagamento, dividido em vários vencimentos , possa ser efetuado em..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: venda em prestações
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
