| ID Semântico: |
de-placido:ventilacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim ventilatio , de ventilare (expor ao ar), entende-se a ação e efeito de ventilar, de arejar ou de renovar o ar. Na técnica das construções, a ventilação , tal como a luz, é objeto de cogitação, a fim de que todos os compartimentos de um prédio recebam a quantidade, ou volume de ar, necessários à salubridade dos mesmos. Em regra, essa ventilação se processa pelas janelas e pelas próprias portas. Em casos excepcionais, quando não se possam abrir essas janelas, ou portas, por não darem para áreas livres, ou do proprietário, é da técnica a abertura de poços de ventilação , cuja boca estrema com a cobertura do edifício. No entanto, pode acontecer que as bocas desses poços se abram nas próprias paredes, por meio de óculos, seteiras, ovais ou mesmo gateiras. E nestas condições, mesmo que tenham simplesmente a finalidade de conduzir o ar , podem constituir-se em servidões, tal como os que se destinam à passagem da luz. Será uma servidão de ar , indispensável à ventilação do prédio. E os princípios jurídicos, que a regem, fazem-se semelhantes aos que disciplinam a servidão de luz.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Ventilação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim ventilatio , de ventilare (expor ao ar), entende-se a ação e efeito de ventilar, de arejar ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ventilação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
