Viagem de alto-mar

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Viagem de alto-mar
ID Semântico: de-placido:viagem-de-alto-mar
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Tem a expressão o mesmo sentido de viagem de longo curso , ou viagem que se cumpre afastando-se o navio das águas territoriais, seguindo derrota , ou rumo , pelo alto-mar , até onde não chega a jurisdição dos Estados. Desse modo, quando diz a lei viagem de alto-mar , bem determina o modo por que a viagem se cumpre . E assim a viagem é tida como de alto-mar, ainda mesmo que o navio esteja transitando mares territoriais. De alto-mar , indica a espécie de viagem, não como em alto-mar , alusivo ao ponto em que se possa encontrar o navio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Viagem de alto-mar' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Tem a expressão o mesmo sentido de viagem de longo curso , ou viagem que se cumpre afastando-se o na..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: viagem de alto-mar

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva