Viciado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Viciado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/viciado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* a) Falsificado; b) adulterado; c) corrupto. **2.** *Direito civil.* a) Objeto que apresenta vício ou defeito; b) ato jurídico nulo ou anulável. **3.** *Medicina legal.* a) Toxicômano; b) aquele que faz uso de entorpecente, causando dependência física ou psíquica. **4.** *Direito do consumidor.* Que tem vício aparente ou oculto.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De viciar , do latim vitiare (corromper, tornar defeituoso, tornar irregular, deteriorar, falsificar), na linguagem vulgar, e como substitutivo, designa a pessoa que se entrega a hábito prejudicial , ou condenável , merecendo o desprezo ou a censura pública. Na linguagem jurídica, adjetivamente, determina a qualidade do que está, ou é produzido, com falha, defeito, vício , que o tornam irregular, inoperante, nulo ou anulável .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Viciado nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Viciado' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: viciado
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
