Vicio da Lesão
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Vicio da Lesão
| ID Semântico: | teixeira-freitas:vicio-da-lesao |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Histórico |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
a Compra e Venda pode sêr res- cindida, quando qualquer das Partes for enganada além da metade do justo preço: O Vendedor soffre este engano, quando, por exemplo, vendeu por menos de cinco o que, na verdadeira e commum estimação, valia déz ao tempo do Contracto: O Comprador o-soffre, quando comprou por mais de quinze o que, na verdadeira e commum estimação, valia déz ao tempo do Contracto . Para
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Vicio da Lesão' tem raízes históricas." | "a Compra e Venda pode sêr res- cindida, quando qualquer das Partes for enganada além da metade do justo preço: O Vendedo..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: vicio da lesão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)
