Vilipêndio a cadáver
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Vilipêndio a cadáver
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/vilipendio-a-cadaver |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* Crime contra o sentimento de respeito aos mortos, punido com detenção e multa, que consiste em ultrajar o cadáver ou suas cinzas.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Crime consistente produzindo humilhação a outrem ou esta é, na irreverência a corpo do ser humano sem pelo funcionário, injuriada. vida ou suas cinzas; menosprezo e aviltação
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de VILIPÊNDIO A CADÁVER nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de VILIPÊNDIO A CADÁVER de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vilipêndio a cadáver
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos
