Vilipêndio público de ato ou objeto de culto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Vilipêndio público de ato ou objeto de culto
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/vilipendio-publico-de-ato-ou-objeto-de-culto |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* Crime punido com detenção ou multa, que consiste em aviltar ou ultrajar, publicamente, cerimônia e prática religiosa e objeto sagrado de devoção pela religião e, como relíquia, imagens de santos, cálice etc. (Damásio E. de Jesus).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de VILIPÊNDIO PÚBLICO DE ATO OU OBJETO DE CULTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de VILIPÊNDIO PÚBLICO DE ATO OU OBJETO DE CULTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vilipêndio público de ato ou objeto de culto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — V.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
