| ID Semântico: |
de-placido:vinculacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De vínculo , do latim vinculus (liame, laço, ligação), entende-se, propriamente, a ação de vincular ou de se vincular. Na linguagem jurídica, porém, em relação aos bens, notadamente de natureza imóvel, é a subordinação ou a sujeição da propriedade a certa ou determinada condição, em virtude do que não possa ser livremente alienada ou transmitida, seja por atos inter vivos ou mortis causa . Em toda vinculação, onde sempre se evidencia ônus ou encargo que recai sobre a propriedade, mostram-se como elementos essenciais a inalienabilidade e uma condição previamente fixada em relação ao seu uso e gozo, estabelecida por quem instituiu a vinculação. Vinculação . De vínculo , submeter ou sujeitar a coisa a certo vínculo, isto é, a certo encargo ou ônus. Em relação às pessoas, é aliar ou ligar uma pessoa a outra, por parentesco, ou por obrigações.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Vinculação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De vínculo , do latim vinculus (liame, laço, ligação), entende-se, propriamente, a ação de vincular ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vinculação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
