Vindicante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Vindicante
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/vindicante |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
O mesmo que reivindicante; investigante, aquele que promove, por ex., uma investigação de paternidade ou maternidade.
- 1.** *História do direito.* a) Aplicação da Lei de Talião; b) justiça privada exercida, no antigo direito germânico, pelo grupo (Sippe) que recebeu a ofensa a um de seus membros, por parte de estranho ou de algum deles (Othon Sidou). **2.** *Direito civil.* a) Legítima defesa da posse; b) desforço imediato, pelo qual o esbulhado pode restituir-se, por sua própria força, à posse do bem.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Vindicante nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Vindicante' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vindicante
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica