| ID Semântico: |
de-placido:vinheta |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do francês vignette , na terminologia tipográfica, entende-se o desenho de qualquer gênero, geralmente aplicado para atribuir certo caráter a uma gravura , dando-lhe uma feição própria e distintiva. A vinheta pode compor-se por uma grega , por um friso , ou por traços originais , que cerquem determinada figura, ou certo quadro , como pode resultar de uma figura, de uma paisagem, ou de qualquer outra composição, posta no conjunto de um desenho, no sentido de individualizá- lo, ou de lhe dar aspecto característico. E, nesta hipótese, a vinheta resultará de todo desenho , imaginado pelas formas as mais variadas. O uso da vinheta é autorizado para a composição das marcas de fábricas, ou marcas de comércio, com as quais se pretendam distinguir os produtos de uma indústria ou de um comércio. Adotada a vinheta e registrada como marca, o direito de reprodução fica exclusivo do industrial, ou comerciante, que a registrou, não competindo a quem quer que seja reproduzi-la e aplicá- la em outros misteres. Salvo se autorizado pela pessoa que se repute o proprietário dela , em razão do registro regular.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Vinheta' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do francês vignette , na terminologia tipográfica, entende-se o desenho de qualquer gênero, geralmen..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vinheta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
