| ID Semântico: |
de-placido:violencia-carnal |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia do Direito Penal, e de modo genérico, violência carnal é todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou de grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria. A violência, por vezes, resulta do fato de não poder consentir a pessoa na conjunção carnal, por ser menor ou incapaz. É a violência ficta , isto é, presumida, quando a menor não ultrapassou de 14 anos. Incorretamente, incluem como figurante na violência carnal, a corrupção ou o ato de libidinagem , quando a rigor, para ser carnal, a violência há que resultar na posse ou na conjunção carnal. A posse carnal com violência, ou a violência carnal, bem como a prática de atos libidinosos mediante violência configura o delito de estupro.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Violência carnal' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Penal, e de modo genérico, violência carnal é todo atentado contra o pudo..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: violência carnal
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
